Ministro anuncia novas medidas para a Saúde

Na Comissão Parlamentar da Saúde o Ministro da Saúde anunciou que pretende reduzir urgências em 10% e, com a poupança gerada, investir na abertura de mais Unidades de Saúde Familiar (USF) e na contratação de mais médicos e enfermeiros de família. Sobre as taxas moderadoras, os utentes que cheguem à urgência hospitalar referenciados pelos cuidados de saúde primários ficam isentos, bem como das análises que façam nesse atendimento. Outra das medidas a implementar, passa por proporcionar uma progressão de carreira mais rápida para os médicos que optem por ir para regiões desguarnecidas destes profissionais, como é o caso do Algarve.

Visita do Ministro da Saúde ao Centro de Conferência de Faturas 
O Ministro deslocou-se hoje às instalações do Centro de Conferência de Faturas (CCF), situadas na Maia (Porto) onde foi apresentado o balanço dos 6 anos de atividade desde centro e anunciou as novas atividades previstas para o CCF em 2016.

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Hospitais terão de divulgar os tempos de espera na urgência
As unidades hospitalares vão disponibilizar, a partir de 1 de fevereiro, os tempos de espera nas urgências, tal como ficou definido em despacho publicado na quarta-feira, dia 20 de janeiro, pelo Gabinete do Ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes.

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Comunicação de taxas moderadoras à Autoridade Tributária e Aduaneira
Foi publicada uma circular informativa destinada às entidades prestadoras de meios complementares de terapêutica e diagnóstico (MCDT) com instruções de como transmitir à Autoridade Tributária e Aduaneira as importâncias relativas às taxas moderadoras pagas pelos sujeitos passivos no decorrer de 2015. 

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Reforço à Prevenção e Luta contra a Fraude no SNS 
O Ministério da Saúde criou um novo grupo de trabalho, que tem como missão prevenir e combater práticas de fraude no Serviço Nacional de Saúde. O Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no SNS", assim é designado, vem substituir e alargar o âmbito de atuação do grupo criado durante o anterior executivo, mais vocacionado para a fraude com medicamentos e exames complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT). Passam a estar incluídas áreas como os cuidados continuados, transporte não urgente de doentes, ou hemodiálise.

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Cartão europeu facilita emigração de profissionais de saúde
Tornou-se agora mais fácil exercer uma profissão noutro país da União Europeia (UE) para alguns técnicos da área da saúde, nomeadamente enfermeiros, farmacêuticos e fisioterapeutas. As regras de avaliação são as mesmas, mas o mecanismo de reconhecimento das qualificações passa a ser eletrónico. Em simultâneo, o sistema prevê um mecanismo de alerta que garante que os pacientes e os consumidores da UE são protegidos adequadamente.
Para já, este certificado eletrónico apenas abrange estes profissionais, mas o objetivo é que venham a ser englobados outros.